Advocacia Técnica
Método Operacional
Nosso escritório se distingue pela
experiência e prática acadêmica, nos diversos ramos do direito.
Assim, cada profissional atua em ramos específicos, seja em razão do risco reputacional, do valor discutido ou da complexidade da matéria. Cada processo é direcionado ao advogado com sólida experiência naquele caso concreto, proporcionando assim maior segurança e eficiência caso a caso.
Isso, do ponto de vista jurídico é essencial e necessário para que o sucesso seja alcançado nas diversas demandas jurídicas defendidas por nosso escritório.
Direito Previdenciário
Nossa atuação na área previdenciária, tem como escopo todo o Regime Geral da Previdência Social. Analisamos os períodos trabalhados reconhecidos ou aqueles que poderiam ter sido reconhecidos pelo INSS mas não foram, identificando o melhor momento para se requerer o melhor benefício.
De forma exemplificada, abaixo algumas das atividades oferecidas a nossos clientes:
Pensão por morte;
Aposentadoria por idade urbana / rural / hibrida;
Aposentadoria por regime especial;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Auxilio acidente;
Dentre outras.
Contratos
Elaboramos instrumentos equilibrados e claros, analisamos o negócio jurídico, identificando a exposição a riscos de cada cliente, atuando conjuntamente com as áreas comerciais, financeiras, operacionais e técnica de cada empresa.
Detalhando as minutas, apontando direitos e obrigações de forma clara e objetiva, dentro de uma visão futura evitando possíveis conflitos no futuro.
Contencioso Estratégico
Contando com uma equipe jurídica especializada, com reconhecida bagagem jurídica e vasta experiência em processos judiciais complexos, nosso escritório está apto para conduzir contencioso de grande volume processual, sendo cada um avaliado constantemente, apontando o grau de risco de cada demanda e combatendo as causas raiz.
Direito Imobiliário
Bastante complexo, atuar nesse ramo do direito exige conhecimento especializado, pois só assim é possível respaldar o cliente na orientação e solução de conflitos que possam surgir na compra e venda de imóveis, locações residenciais e comerciais, assessoria de condomínios e administradoras de imóveis, incorporações imobiliárias e construções, além da defesa ativa de grandes empresas e conglomerados em suas relações imobiliárias em geral, na solução de conflitos pertinentes a ações revisionais e renovatórias de alugueres, extinções de condomínios, possessórias e reivindicatórias.
Assim, nosso escritório através de departamento específico, presta consultorias para aprovação de projetos imobiliários perante os órgãos públicos, viabilidade de projetos, revisão de contratos e elaboração de convenções de condomínio, além da elaboração de defesas e recursos administrativos, incluindo o acompanhamento junto aos Cartórios Imobiliários e de Registros Públicos em geral.
Proteção de Dados (LGPD)
Tal assunto, é bastante discutido mesmo antes da promulgação da Lei 13.709 em 2018 pelas empresas.
Direito Minerário
Nosso escritório, especializado em Direito Minerário consultivo e contencioso, atua nas questões envolvendo matérias na mineração, tais como: questões ambientais, tributárias, trabalhistas e outras.
Atuamos de forma ágil, com acessos aos principais órgãos reguladores da mineração, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), Ministério de Minas e Energia (MME), nos permitindo melhor acompanhamento dos processos administrativos e judiciais em todas suas fases, inclusive em Tribunais Superiores.
Desta forma, representamos os interesses de nossos clientes, atuando, principalmente, em casos de apreensões de minérios, lavra clandestina na mineração, no contencioso, em servidão mineral, autuações referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), entre outros tributos.
Societário
Nosso escritório atua no direito societário, destacando-se na negociação e implementação de operações de aquisição e concentração de empresas, assessorando nossos clientes desde a negociação, verificando o perfil socioeconômico dos sócios, situação no mercado, passivos judiciais (trabalhistas, responsabilidade civil, dentre outras), elaboração do contrato e acompanhamento no decorrer do processo de transição.
E ainda, ofertando serviços diversos, possibilitando a entrega de soluções completas e agregando ainda mais eficiência às atividades das demais práticas estratégicas do escritório.
Direito Trabalhista
Diante das constantes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sofrida com o advento da Reforma Trabalhista (Lei Nº 13.467), nossa equipe está apta a assessorar nossos clientes analisando caso a caso, a fim de identificar possíveis riscos em contratações, fornecendo subsídios jurídicos para que os departamentos de Recursos Humanos possam atuar preventivamente, inclusive no atendimento a agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos.
